Congresso ensaia cerimônia de abertura dos trabalhos

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O Congresso Nacional abre oficialmente os trabalhos da sessão legislativa de 2013 no próximo dia 4 de fevereiro. Nesta terça-feira (29), equipes do cerimonial e das relações públicas do Senado e da Câmara dos Deputados fizeram um ensaio geral da cerimônia de abertura, marcada para as 14h de segunda. A chuva que caiu ao longo da tarde, no entanto, obrigou as equipes a ensaiarem o ritual para o caso de mau tempo e apenas simular, dentro do prédio do Congresso, a cerimônia oficial ao ar livre.

De acordo com a Constituição, o Congresso Nacional deve retomar as atividades no dia 2 de fevereiro de cada ano. Quando a data coincide com sábados, domingos ou feriados - como ocorre este ano, a sessão de abertura é adiada para o primeiro dia útil subsequente.

Se não chover na tarde de segunda-feira, a cerimônia terá início na rampa de acesso ao Salão Negro do Congresso, com a chegada do presidente eleito do Senado, que também preside as sessões do Congresso. Recebido pelo chefe do cerimonial da Casa, o novo presidente é saudado pelos Dragões da Independência, a guarda de honra do Exército, assiste à execução do Hino Nacional e o hasteamento das bandeiras. Há a Salva de Gala de 21 tiros de canhão e, em seguida, ele passa em revista a tropa.

Ao subir a rampa, o presidente encontra-se com os secretários da Mesa e diretores gerais da Câmara e do Senado e segue até o meio do caminho, onde estará o novo presidente da Câmara, acompanhado de lideranças parlamentares das duas Casas. O percurso foi ensaiado nesta tarde com a presença dos militares que farão parte do evento e figurantes representando autoridades das duas Casas e dos demais poderes.

Com chuva

Já quando chegam à entrada do Salão Negro, os presidentes do Senado e da Câmara são recebidos pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, e pela ministra-chefe da Casa Civil, a senadora licenciada Gleisi Hoffmann. No caso de a presidente Dilma Rousseff comparecer à cerimônia, ela se junta aos presidentes do Senado e da Câmara ainda na rampa de acesso ao Congresso. Juntos, todos seguem para o Plenário da Câmara para dar início à sessão solene.

Em caso de chuva, como a que caiu nesta terça-feira, a cerimônia é transferida para a Chapelaria do Congresso Nacional. Lá, os cumprimentos são mantidos, reduzindo-se o percurso e suspendendo a Salva de Tiros e o hasteamento das bandeiras.

- Minha torcida é para que o tempo fique bom, porque esta é uma cerimônia muito bonita e que costuma ser acompanhada por muitos cidadãos - comentou a secretária-geral da Mesa do Senado, Claudia Lyra, lembrando que a solenidade é aberta e pode ser acompanhada pela população.

Plenário

Prevista para começar às 16h, a sessão solene de abertura dos trabalhos acontece no Plenário da Câmara dos Deputados. A condução dos trabalhos cabe ao presidente do Congresso com auxílio da nova Mesa do Congresso.

O primeiro ato da sessão é receber oficialmente a mensagem enviada ao Poder Legislativo pela presidente da República, Dilma Rousseff. A mensagem é lida pela própria presidente, quando ela está presente à sessão, ou pelo 1º secretário da Mesa do Congresso (que também é o primeiro secretário da Mesa da Câmara), caso o documento tenha sido entregue por um ministro. Nessas situações, a mensagem é entregue pelo ministro-chefe da Casa Civil, atualmente Gleisi Hoffmann, que já cumpriu essa missão em 2012.

A mensagem para o Legislativo trata das expectativas e planos do Executivo para o ano de 2013 e das parcerias que podem ser feitas com os demais Poderes. Em 2012, por exemplo, Dilma Rousseff falou da exigência de disciplina e ousadia para que o país conseguisse alcançar o superávit ao longo do ano e pediu colaboração do Congresso para adoção das medidas necessárias à continuidade do crescimento econômico do país.

Após a leitura da mensagem da presidente, é a vez do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) fazer sua apresentação para 2013. A sessão solene é encerrada com discurso do presidente do Congresso, sem que outros parlamentares tenham direito à palavra.

Uma vez aberto o ano legislativo, o presidente do Congresso e do Senado convoca as primeiras sessões de trabalho. A expectativa é que o novo presidente convoque ainda para o início de fevereiro uma sessão específica para a análise do Orçamento de 2013, que ainda não foi aprovado.

Toda a solenidade de abertura das atividades no Congresso Nacional será transmitida pelos veículos de comunicação do Senado: Agência Senado, TV Senado e Rádio Senado.