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Senado Federal do Brasil
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12/11/2012 | Press release
Artistas pedem votação de mudanças no Ecad pelo Plenário
distributed by noodls on 12/11/2012 18:48
Artistas, autores e compositores estiveram no Senado nesta terça-feira (11) para pedir a votação pelo Plenário do Senado, em regime de urgência, de projeto de lei que cria um novo sistema de gestão de direitos autorais (PLS 129/2012). A proposta é resultado dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou a atuação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).
De acordo com o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que presidiu a CPI, o projeto cria uma instância de fiscalização e democratiza o modelo de direito autoral existente no Brasil.
Na semana passada, senadores anunciaram a intenção de retirar a urgência da matéria, o que obrigaria seu exame por comissões temáticas, antes da votação em Plenário. Com isso, não haveria possibilidade de o PLS 129/2012 ser eventualmente aprovado ainda este ano.
No Plenário, Ivan Lins, Tim Rescala, Frejat e outros artistas foram saudados pelo presidente da Casa, José Sarney, e demais senadores que participavam da sessão. Sarney ressaltou que o Senado é muito sensível à causa da cultura.
A senadora Ana Rita (PT-ES) defendeu a votação da matéria em regime de urgência pelo Plenário por acreditar que essa é uma reivindicação dos artistas e de todos que atuam na área da cultura.
