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TELEBRÁS - Telecomunicações Brasileiras SA
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05/14/2012 | Press release
PNBL faz dois anos e aponta mercado em crescimento
distributed by noodls on 05/14/2012 10:34
Brasília, 14/05/2012 - Em dois anos de implementação do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), o número de acessos à internet no Brasil quase triplicou, passando de 27 milhões para 70 milhões, considerando acessos fixos e móveis. E o mercado continua em crescimento. Além de ter como meta a massificação da internet, o programa desenvolve políticas para incentivar a produção de tecnologia, a modernização da infraestrutura e medidas regulatórias para o setor.
Para o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, os dados indicam o sucesso do PNBL, lançado pelo Governo Federal há dois anos, com a publicação do decreto nº 7.175, em 12 de maio de 2010. "O objetivo do programa vai muito além do que simplesmente baixar o preço da internet. Ele inclui a expansão da infraestrutura e dos serviços de telecomunicações, a ampliação da cobertura e a melhoria da qualidade do serviço", explica.
Uma das principais ações do programa refere-se à expansão da rede pública nacional de fibras óticas, administrada pela Telebras. A estatal atua no mercado vendendo capacidade de conexão a pequenos provedores, com o intuito de garantir a conexão de municípios localizados em regiões menos atrativas economicamente. Além disso, a presença da Telebras contribui para a competição no setor. Desde a sua entrada no mercado, o preço cobrado pelo uso da infraestrutura de telecomunicações no atacado já teve uma redução de 50%. "Esse é um resultado muito promissor, pois a diminuição do valor cobrado aos pequenos provedores permite que eles cresçam, façam investimentos, melhorem a qualidade do serviço prestado e tornem-se mais competitivos", destaca o ministro.
Atualmente presente em 697 cidades, essa rede deverá atender a 4.283 municípios até 2014. As demais localidades, situadas em regiões remotas e de difícil acesso, também serão conectadas, mas por meio de satélites. Para isso, o governo pretende lançar, em 2014, um satélite geoestacionário que vai atender demandas de banda larga e defesa nacional. O projeto será coordenado pela Telebras, que contará com acordos para transferência e absorção de tecnologia. O satélite vai viabilizar o atendimento de 1.282 cidades.
Outra medida adotada pelo governo, com o objetivo de aumentar e antecipar investimentos privados em infraestrutura de comunicações foi a desoneração para construção de redes de alta capacidade, feita por meio do Regime Especial de Tributação do PNBL, com a medida provisória nº 563. A expectativa é de que até 2016 ocorra um aumento de R$ 20 bilhões no volume desses investimentos.
Para popularizar o acesso aos serviços de banda larga e promover a produção nacional, o governo também adotou medidas para baratear os tablets e modems de internet fixa e 3G. Esses equipamentos contam com isenção de impostos federais por meio da chamada Lei do Bem. O próximo passo será estender esse benefício aos smartphones - celulares móveis com acesso à internet.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério das Comunicações
