Novo ministério aumenta custos e não reduz problemas, avaliam tucanos

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Brasília - O plenário da Câmara aprovou na noite nesta quarta-feira (7) projeto de lei que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa. O PSDB protestou contra a criação do 40º ministério do governo do PT. Para os tucanos, é importante defender o setor; no entanto, a nova estrutura eleva os gastos públicos e não trará melhorias para as micro e pequenas empresas. O projeto será analisado ainda pelo Senado.

Na opinião do líder do partido na Casa, Bruno Araújo (PE), o novo ministério será mais um espaço para abrigar aliados políticos do Planalto. "O PSDB é contra o aumento do custeio, que não prestigia a meritocracia e a qualidade do serviço à sociedade. Esse novo ministério nada mais é que um espaço de ocupação política", declarou.

A proposta cria um cargo de ministro de Estado, um de secretário-executivo e mais 66 cargos de Direção e Assessoramento Superiores (DAS). O PSDB apresentou destaques para excluir do texto a criação dessas vagas, mas eles foram rejeitados. O Brasil já possui 23.579 cargos de confiança, ou seja, ocupados sem a realização de concurso público, de acordo com o Ministério do Planejamento.

De acordo com Araújo, o país possui mecanismos para formular políticas de incentivo e apoio às micro e pequenas empresas. "Essa matéria, além de ser danosa e desnecessária, porque a máquina pública tem os mais diversos instrumentos de cumprir essa missão, tem o objetivo de arrumar uma vaga de ministro para compor espaço político da base aliada", avaliou.

O líder da Minoria na Câmara, Antonio Carlos Mendes Thame (SP), considerou a matéria um despropósito. "O que nós estamos fazendo é dar sequência ao transatlântico da alegria. Quarenta ministérios! Não tem o menor sentido. Criar mais cargos de confiança é estarmos de joelhos perante o Executivo", reprovou.

Para Marcus Pestana (MG), a criação da secretaria não vai resolver as demandas do setor. "Os gastos governamentais são altos. A máquina é inchada e ineficiente. E agora mais um ministério! Ajudar o setor da micro e pequena empresa não é criar mais um instrumento burocrático, para atender a composições políticas, usando a máquina".

Segundo Emanuel Fernandes (SP), o governo deveria incentivar o empreendedorismo ao invés de criar mais um órgão. "Já existe o Sebrae. O que precisa é mudar a legislação, acabar com a burocracia, que inferniza a vida de quem quer abrir uma empresa", disse. De acordo com relatório do Banco Mundial, entre 185 países, o Brasil ocupa a 130ª posição como o mais difícil para abrir e fechar uma empresa.