Amir Khair, da Getúlio Vargas: Por que o Brasil não cresce

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Após o mau desempenho econômico de 2011, quando crescemos apenas 2,7%, índice inferior a vários países da América Latina e até dos Estados Unidos, o governo quis que este ano não fosse repetido o fiasco de 2011.

Para isso teve a seu favor o bom reajuste do salário mínimo, que o corrigiu em 14,1%, usando a regra de ajustá-lo pelo PIB de 2010 - 7,5%.

Essa massa salarial ajudou a economia desde o início do ano.

Além desse fator favorável, o governo diagnosticou que era fundamental reduzir as taxas de juros bancários ao consumidor. Para isso ordenou o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal a reduzir os juros como forma de pressão para induzir os bancos privados a fazer o mesmo. Essa iniciativa se deu no início de abril, em manifestação da presidenta criticando as abusivas taxas de juros bancários.

Junto com essa ofensiva contra os bancos, o governo começou a desonerar o setor privado ao trocar, sucessivamente para quarenta setores, a cota patronal de 20% sobre a folha de pagamentos pela tributação entre 1% e 2% sobre o faturamento.

Continuou estimulando o setor privado com redução/eliminação do IPI para automóveis, linha branca, móveis e construção civil. Reduziu a Selic para seu mínimo histórico de 7,25% e posicionou o câmbio em R$ 2,10, quando estava em R$ 1,60 em agosto em 2011, desvalorizando o real em 31%, o que não causou inflação.

Apesar de todos esses estímulos, a economia só cresceu 0,6% no terceiro trimestre em relação ao anterior. Anualizado esse crescimento seria de apenas 2,4%. O resultado surpreendeu o Ministério da Fazenda, o Banco Central e a maioria dos analistas, que projetavam um crescimento em torno de 1%.

Algumas análises atribuem essa diferença à metodologia inadequada do IBGE na estimativa da contribuição do setor financeiro. Segundo o instituto, o spread menor seria a causa da contribuição negativa desse setor ao PIB. Ocorre que houve no período forte expansão do crédito. Segundo Chico Lopes, ex-presidente do Banco Central, o IBGE falhou ao não entender adequadamente os efeitos da redução do spread bancário no cálculo do índice; se considerado o ajuste, o PIB teria subido 1,2%, em vez de 0,6%.

De toda forma, foi levantada uma dúvida sobre o IBGE. Já se fala que a metodologia atual subestima a realidade dos investimentos e, oportunamente, será utilizado um novo sistema de recálculo do PIB dos últimos anos para reparar isso.

Fato é que a crise que afunda a Europa não tende a abrandar, levando o mercado externo ao ápice da oferta de bens e serviços, com queda internacional nos preços. Assim, o front externo continuará hostil à penetração de nossas exportações e, para crescer ao nível de 4% desejado pelo governo, será necessário acertar o alvo: a redução das taxas de juros ao consumidor, que estão em 93% ao ano! Nos países emergentes é 10%. Essa é a principal trava ao crescimento, pois reduz pela metade o poder de compra dos consumidores que precisam de crédito.

O governo iniciou a briga com os bancos e eles praticamente quase não diminuíram os juros. É imprescindível retomar o enfrentamento, e só existe um caminho: reduzir os ganhos de duas das três fontes de lucro dos bancos. A primeira é levar a Selic a 5%, nível dos países emergentes, e proibir o Banco Central de remunerar pela Selic os depósitos bancários. A segunda, talvez mais importante, é forte redução com o tabelamento das elevadas tarifas bancárias. Depois disso, resta a terceira fonte de lucro, que são os empréstimos. Para compensar as perdas que terão com as duas fontes de lucro, os bancos serão forçados a radicalizar a concorrência nos empréstimos, e aí, sim, as taxas de juros vão cair, destravando o consumo e abrindo o caminho natural do crescimento.

(*) Amir Khair é mestre em Finanças Públicas pela FGV e consultor

Fonte: http://www.teoriaedebate.org.br/