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11/23/2012 | Press release
distributed by noodls on 11/23/2012 15:48
Publicada em 23/11/2012, às 17h01 | Atualizada em 23/11/2012, às 17h01
Marcos Salles
Prefeito João Coser, governador Renato Casagrande e autoridades políticas participam de reunião do Comitê em Defesa do Espírito Santo
O prefeito João Coser irá participar, nesta segunda-feira (26), do ato em defesa dos royalties de petróleo que acontecerá no Rio de Janeiro, a partir das 14 horas.
O convite foi feito na manhã desta sexta-feira (22) pelo governador do Estado, Renato Casagrande, durante reunião com o Comitê em Defesa do Espírito Santo, do qual o prefeito faz parte juntamente com parlamentares, representantes da sociedade civil e outras autoridades políticas. A intenção é que uma comitiva capixaba participe da manifestação no Rio.
"Este comitê está mobilizado aqui e em Brasília com o objetivo de não permitir que nosso Estado seja prejudicado. Essa proposta aprovada na Câmara Federal é injusta com os estados e municípios produtores e, mais ainda, inconstitucional e equivocada, já que contém erros de redação e de cálculo de percentuais", ressaltou o governador, durante o encontro desta manhã.
O prefeito João Coser destacou a força da mobilização. "Brasília precisa saber que a divisão dos royalties conforme foi aprovada recentemente na Câmara Federal é injusta para o Espírito Santo e que o veto por parte da presidenta Dilma Rousseff é importante para nós. Desta forma, faremos esse debate com cada vez mais qualidade", destacou.
A decisão da Presidente está prevista para o dia 30 deste mês. Conforme estudos da Secretaria de Desenvolvimento do Espírito Santo, com a nova lei de divisão dos royalties, derivada da chamada "emenda Vital do Rego", do senador paraibano de mesmo nome, o Espírito Santo (Estado e municípios) deixaria de arrecadar R$ 23,7 bilhões em royalties e participação especial até 2020 para arrecadar R$ 13,2 bilhões, o que representa uma perda de R$ 10,5 bilhões, que seriam usados para investimentos em qualidade de vida e geração de oportunidades e renda para os capixabas.