Líder do PT defende votação sobre royalties do petróleo

Public link

Please use the above public link if you want to share this noodl on another website

Apreciação do relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) está na pauta da Câmara para esta semana

O plenário da Câmara poderá apreciar nesta semana o relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) à proposta que trata da redistribuição dos royalties do petróleo.

O projeto de lei (PL 2565/11) é o primeiro item da pauta. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), marcou sessão extraordinária para esta terça-feira (6), a partir das 9h, para o início da discussão do projeto, segundo acordo entre os líderes partidários.

O líder da Bancada do PT, deputado Jilmar Tatto (SP),  disse que o Congresso precisa aprovar os novos critérios de distribuição dos royalties. "Pois, em breve haverá licitações para a exploração de petróleo e elas já deverão seguir as novas regras", enfatizou.

Jilmar Tatto já reiterou que todo o esforço do governo e da bancada será para a aprovação da proposta que vai garantir 100% dos recursos dos royalties para a área da educação. Na semana passada, o governo anunciou a sua proposta de usar 100% dos royalties do petróleo para o setor da educação.

"Os recursos do petróleo são finitos, portanto, aplicá-los em educação assegura o desenvolvimento sustentável do País, no longo prazo. Investir em educação potencializa nosso parque industrial, nossa ciência e tecnologia", disse Tatto.

O relator, deputado Carlos Zarattini, já alterou o seu parecer para permitir que a integralidade dos royalties seja destinada à educação. O texto prevê o repasse, já no próximo ano, de R$ 16 bilhões para a educação.

A Bancada do PT reúne-se nesta terça-feira (6), às 10h, no plenário 13, para debater o projeto dos royalties.