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12/06/2012 | Press release
distributed by noodls on 12/06/2012 16:26
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, destacou o ingresso de mais 7,3 milhões de pessoas do Brasil Carinhoso no Bolsa Família que, a partir da próxima segunda-feira (10), repassará o benefício médio R$ 248,00 por mês aos beneficiários. Ao participar do programa semanal de rádio Bom dia Ministro, nesta quinta-feira (6), ela destacou, também, que os programas sociais do governo retiram milhões de famílias da extrema pobreza e dinamizam as economias dos pequenos municípios.
Segundo a ministra, o Bolsa Família chega a 50 milhões de pessoas com filhos de até 15 anos e renda familiar de R$ 22,00 a R$ 200,00/mês. O Brasil Carinhoso beneficia 16,4 milhões de brasileiros. O governo federal disponibiliza no orçamento cerca de R$ 3,9 bilhões que são repassados diretamente para os beneficiários dos programas sociais.
Qualificação
A ministra assinalou que, além dos repasses dos benefícios, os programas sociais também se preocupam com a qualificação profissional, por meio do Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), do Ministério da Educação. Citou, por exemplo, a oferta de vagas para qualificação de falta de mão-de-obra industrial em São Paulo e para o setor de serviços no Rio de Janeiro.
Nordeste e Lixões
De acordo com Tereza, o Nordeste é uma das prioridades dos programas sociais do governo federal. "Pelo menos 64% dos beneficiários do Bolsa Família e do Brasil Carinhoso são do Nordeste", apontou, destacando o programa de construção de cisternas como uma das alternativas viáveis de convivência do nordestino com a seca.
O Bolsa Família contribui para aquecer as economias, disse ela, especialmente dos pequenos municípios nordestinos, ao mesmo tempo em que eliminou o clientelismo, uma vez que os benefícios são repassados diretamente às famílias, eliminando a intermediação de prefeitos e vereadores.
Outra prioridade dos programas sociais, acrescentou, é retirar as crianças e menores dos lixões. "As crianças que estão nos lixões se encontram em extrema vulnerabilidade, situação com a qual não podemos concordar".
Fiscalização
A ministra destacou que o cadastro único dos beneficiários dos programas sociais tem diminuído - "e muito" - as denúncias de irregularidades. "Não obstante, nosso serviço de inteligência aperfeiçoou o sistema com cruzamento de dados das pessoas contempladas, podendo identificar qualquer irregularidade", acrescentou.
No caso do irregularidades, as denúncias devem ser enviadas às autoridades por meio do telefone 0800707203 e pelo site http://www.mds.gov.br/
A propósito, a ministra lembrou que a atualização do cadastro também é uma forma eficaz de controle. Se a família não cumprir o compromisso de manter os filhos na escola, será advertida, podendo o benefício ser suspenso e até cancelado.
Segundo Tereza Campello, os alunos do Bolsa Família são mais assíduos na escola do que os demais colegas. Isso mostra que a família conseguiu transmitir para o filho que a educação é o meio para sair da extrema pobreza. "Temos dados informando que 95 % dos alunos do Bolsa Família freqüentam a escola", revelou.
Creches
O Brasil Carinhoso e o Bolsa Família vão ampliar o atendimento nas creches, seja reformando as construções já existentes, seja alugando vagas em instituições privadas e organizações sociais. O governo federal vai assumir, também, 66% dos gastos das creches com a alimentação das crianças.
Fonte: Portal Planalto