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PT - Partido dos Trabalhadores
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11/15/2012 | Press release
Siba quer que prefeitos e governadores destinem royalties para educação e ciência e tecnologia
distributed by noodls on 11/15/2012 12:03
Deputado petista do Acre sugere que se negocie com os gestores estaduais para que 50% dos investimentos sejam de livre investimento.
O deputado federal Sibá Machado (PT-AC) sugeriu no plenário da Câmara uma proposta para ser implementada inicialmente na região amazônica que visa a utilização dos recursos dos royalties do petróleo para as áreas da educação e da ciência e tecnologia.
"Como a lei que foi aprovada deixa livre o investimento para os prefeitos e os governadores, a minha sugestão é que negociemos com os governadores e os prefeitos, no caso dos estados, que 50% desse dinheiro fiquem de livre investimento. Os outros 50% divididos em 25% para a educação, pois assim nós estaríamos atendendo a decisão do PNE, que é de elevar o PIB para 10%, e os 25% para a Ciência e Tecnologia. Eu apresentei essa proposta ainda que de maneira informal e pretendo iniciar as novas negociações com o governador do Acre, e dependendo disso, é nós espalharmos para todos os nove governadores da região amazônica".
Sibá informou que também já apresentou a proposta para Conselho Nacional de Secretários de Ciência e Tecnologia (Consecti) e para o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap).
"Eu fiz essa proposta ao Consecti e ao Confap para todos os estados da região amazônica que são nove estados. Eles juntos, se for sancionada a lei do royalties do pré-sal receberam a partir de 2013 um bilhão e oitocentos milhões, eles somados, fora os municípios, ou seja, isso daria mais ou menos dois bilhões de reais".
(Fabricia Neves - Portal do PT)
