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Senado Federal do Brasil
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11/07/2012 | Press release
Magno Malta aguarda veto de Dilma em projeto dos 'royalties' do petróleo
distributed by noodls on 11/07/2012 14:03
O senador Magno Malta (PR-ES) espera que a presidente Dilma Roussef vete o projeto do Senado, aprovado também pela Câmara dos Deputados, que redistribui os 'royalties' do petróleo para beneficiar tanto os estados produtores quando os não produtores. Sem o veto, disse o senador nesta quarta-feira (7), a alternativa para o Espírito Santo e o Rio de Janeiro será recorrer ao Judiciário.
- Não é possível que o Supremo vá concordar com algo que fere o pacto federativo e que representa uma conquista constitucional - avaliou.
Para o senador, a aprovação do projeto "foi uma covardia, um golpe". Malta Disse que, além de ferir o pacto federativo, a proposta quebra contratos já firmados. Por isso, ele acredita no veto, o que em sua opinião seria coerente com manifestação da presidente Dilma aos prefeitos do país durante encontro nacional. Segundo Malta, Dilma afirmou na oportunidade: "Não me chame para quebrar contratos, não contem comigo para ir lá atrás".
- A nossa garantia é a palavra dela. Então, esperamos o veto - disse o senador.
Comemoração no Twitter
Enquanto Magno Malta criticava o projeto, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) comemorava nas redes sociais a confirmação do texto pelos deputados na noite de terça-feira (6). Vital foi o relator da matéria na Casa e autor do substitutivo aprovado. Pelo Twitter, o senador disse que pela primeira vez os mais de 5 mil municípios terão verdadeiramente direito aos royalties. Ele destacou que os municípios da Paraíba terão acesso a cerca de R$ 400 milhões por ano.
"São municípios que tinham pouco direito a essa riqueza nacional", ressaltou.
Vital observou que a aprovação dará aos estados e municípios condições de aplicar os recursos em educação, saúde, infraestrutura e ciência e tecnologia.
