Agricultores familiares recebem benefício de combate à seca este mês

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São agricultores dos estados da Bahia, Piauí, Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe

Beneficiários do Garantia Safra começam a receber a parcela do programa referente ao mês de novembro. Este mês, mais de 29 mil agricultores de 61 municípios entram na folha de pagamento da safra 2011/2012, ou seja, podem retirar a primeira parcela do benefício. São agricultores familiares dos estados da Bahia, Piauí, Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Também em novembro, cerca de 76.220 agricultores, que já receberam as cinco parcelas do benefício, terão direito a primeira parcela extra de R$ 140, referente ao adicional definido pelo governo federal para combater os efeitos da seca nos estados da região Nordeste, norte de Minas Gerais e do Espírito Santo, Vale do Jequitinhonha e Vale do Mucuri.

Até o mês de novembro, um total de 696.323 agricultores, de 918 municípios, receberão o pagamento do seguro pelas perdas sofridas na safra 2011/2012.

"Cada vez mais, o Garantia-Safra se consolida como uma garantia de renda mínima para os agricultores familiares com renda de até 1,5 salário mínimo e que têm perda de produção comprovada", diz a coordenadora do programa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Dione Freitas.

Para receber o pagamento do Garantia-Safra é necessário que as prefeituras tenham feito solicitação de vistoria, indicando técnicos vistoriadores para a Secretaria de Agricultura Familiar (SAF). Os aportes estaduais e municipais também devem estar em dia. 

Parcela extra

Todos os beneficiários do programa receberão duas parcelas extras de R$ 140. Com isso, o valor do benefício pago a cada agricultor pelas perdas da safra 2011/2012 será de R$ 960 (R$ 680 já definidos pelo Programa e adicional de R$ 280).

A liberação de mais duas parcelas do Garantia-Safra foi definida por Medida Provisória (MP 587), de 09 de novembro de 2012, que amplia o combate aos efeitos da estiagem. A MP também determina mais duas parcelas do Auxílio Emergencial para este público. Para essas ações, o governo federal vai investir mais R$ 362 milhões.

"As duas parcelas a mais que serão pagas são um reconhecimento de que persistem os efeitos da seca na vida dessas famílias", comenta Dione Freitas.

Adesão ao Garantia Safra

Para aderir ao Programa, os agricultores devem pertencer aos municípios em que forem detectadas perdas de, pelo menos, 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca, milho ou outras atividades agrícolas de convivência com o semiárido. Estes receberão a indenização prevista pelo Garantia-Safra diretamente do governo federal, em cinco parcelas mensais. Excepcionalmente na safra 2011/2012, serão sete parcelas.

"É sempre importante lembrar que o Garantia-Safra é uma ação preventiva e os estados, municípios e agricultores devem fazer sua adesão antes do período de plantio. As inscrições para a safra 2012/2013 já começaram e é fundamental que cada agricultor, cada agricultora, faça a adesão, novamente, ao Programa para que possa ter sua produção segurada", ressalta Dione Freitas.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário