Minha Casa, Minha Vida beneficiará assentados da reforma agrária

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Os benefícios proporcionados pelo Programa Minha Casa, Minha Vida aos brasileiros chega agora às famílias assentadas da reforma agrária. A Portaria Interministerial Nº 78 - dos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA), das Cidades e do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) -, publicada nessa quarta-feira (13), inclui as famílias beneficiárias da reforma agrária no Programa Nacional de Habitação Rural, integrante do Minha Casa, Minha Vida. Em 2013, serão atendidas 60 mil famílias entre construção e reforma de casas.

O benefício trazido pela nova portaria é exclusivo para assentados incluídos na relação de beneficiários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), autarquia ligada ao MDA. Foram identificados 909 assentamentos prioritários, com demanda para as moradias. Essas áreas foram priorizadas porque já estão na Rota do Plano Brasil Sem Miséria (PBSM).

A partir de agora, as superintendências regionais do Incra irão indicar, dentre esses, os assentamentos que serão atendidos em 2013 e 2014 além de orientar os agricultores sobre as regras de acesso ao programa, fomentar o envolvimento das equipes de assistência técnica e fornecer documentos, estudos e mapas necessários à elaboração dos projetos habitacionais.

Prioridade
O Incra vai priorizar a aplicação de recursos de infraestrutura, como abastecimento de água e construção de vias de acesso, nos assentamentos contemplados com obras do Minha Casa, Minha Vida, em cada ano. Para ser atendido, o projeto das habitações deve ser apresentado por uma entidade organizadora, junto às entidades financiadoras, como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.

A entidade organizadora é escolhida pelos próprios assentados, podendo ser uma associação, cooperativa ou outra modalidade de organização. Deverá demonstrar capacidade técnica para atuar junto ao Programa Nacional de Habitação Rural. Ela é a responsável pela elaboração dos projetos e de toda mobilização das famílias interessadas. Além da entidade organizadora, que deve ser privada e sem fins lucrativos, os estados e municípios, por meio de suas secretarias de habitação, também poderão propor projetos.

Os assentados contemplados no Minha Casa, Minha Vida serão enquadrados no chamado Grupo 1, que recebe o maior subsídio do programa, de 96% sobre o valor da casa. As famílias beneficiadas vão pagar apenas 4% do valor financiado, em quatro parcelas anuais, no valor médio de R$ 280,00.

Financiamento
O valor do financiamento é de R$ 28,5 mil para o Brasil, mais R$ 1 mil para assistência técnica; R$ 30,5 mil para a Região Norte (em razão da dificuldade de logística); e R$ 28,5 mil podendo ser acrescido de até R$ 2,5 mil, em aporte do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), para a construção de cisternas, destinado ao Semiárido brasileiro ou outra região em situação de seca.

Para o diretor de Desenvolvimento de Assentamentos do Incra, César Aldrighi, além da agilidade na contratação do projeto e execução das obras, o subsídio do Minha Casa, Minha Vida vai trazer um ganho expressivo para as famílias, já que o valor anual da parcela não vai onerar os beneficiados.