Brasil e Uruguai assinam memorando de cooperação na área de gestão de políticas sociais

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Brasília, 30 - A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e o vice-ministro de Desenvolvimento Social do Uruguai, Lauro Meléndez, assinaram nesta sexta-feira (30) memorando de entendimento de cooperação na área de gestão e monitoramento da informação sobre políticas sociais. A assinatura ocorreu durante a VI Reunião da Comissão de Coordenação de Ministros de Assuntos Sociais do Mercosul (CCMASM), no Palácio do Planalto, em Brasília.

Em seu pronunciamento, Tereza Campello destacou a importância do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Segundo a ministra, o Brasil tem hoje mais de 100 milhões de pessoas nesse banco de dados. Metade, acrescentou, é beneficiada pelo Bolsa Família. De acordo com ela, a ferramenta é uma plataforma de planejamento de políticas sociais nas áreas de educação, saúde, energia e habitação, entre outras.

Durante o encontro, Tereza Campello disse que os países do bloco desenvolvem políticas sociais e têm o objetivo comum de garantir o bem-estar à população. "Podemos mostrar ao mundo um modelo de desenvolvimento onde o econômico e o social são parceiros". Para ela, uma agenda que promova a discussão das estratégias e políticas sociais é importante para todo o bloco, especialmente para o Brasil.

Além de Tereza Campello, os ministros da Argentina, Uruguai e Venezuela apresentaram as políticas sociais de cada país relacionadas com o Plano Estratégico de Assistência Social. Foram avaliados os projetos regionais do Mercosul para superação da pobreza, economia solidária, segurança alimentar e nutricional, gênero, pobreza e desenvolvimento e crianças e adolescentes migrantes.

Venezuela - Também nesta sexta, Tereza Campello recebeu  a vice-presidente da área social da Venezuela e ministra da Educação, Marlene Yadira Cordova. Elas debateram sobre as estratégias de superação da extrema pobreza que cada país desenvolve.

Leia também:Mercosul articula políticas sociais de superação da pobreza extrema
Na Venezuela, 21% da população estavam nessa situação no início do governo de Hugo Chaves - há 13 anos - e hoje são 7%. Marlene contou que atualmente existe um programa específico de transferência de renda para famílias com filhos de até 18 anos, onde são destinados US$ 100 por pessoa, com repasse máximo para três pessoas por cada unidade familiar. Segundo ela, na medida em que o país avança na superação da extrema pobreza, o processo fica mais difícil. Uma das medidas do governo é tentar fazer a inclusão produtiva dessas famílias.

A Vice-Presidência da Área Social da Venezuela é formada por 12 ministérios. "O modelo de gestão pública é parcelado e estamos integrando nesse esforço". Tereza Campello comparou o modelo venezuelano ao Plano Brasil Sem Miséria, que articula 11 ministérios. "É muito bom ter um espaço de concertação dessas políticas. Não temos um fórum que trate de todas, mas o Brasil Sem Miséria é um pouco isso", disse a ministra brasileira.

Marlene perguntou para Tereza Campello sobre o Brasil Carinhoso e sua expansão - anunciada na quinta-feira (29). A ministra brasileira disse que a ação do Brasil Sem Miséria não prevê apenas a transferência de renda, mas também ações na área da saúde e da educação, com incentivo financeiro para que os municípios priorizem as crianças do Bolsa Família na oferta de vagas na educação infantil.

A ministra venezuelana está em Brasília participando da XXIII Reunião de Ministros e Altas Autoridades de Desenvolvimento Social do Mercosul e Estados Associados. O país vizinho entrou oficialmente no bloco econômico em julho passado.

Ascom/MDS
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