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Presidency of the Federative Republic of Brazil
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12/21/2012 | Press release
Confederações Olímpicas receberão R$ 90 milhões dos recursos da Lei Agnelo/Piva em 2013
distributed by noodls on 12/21/2012 05:07
As Confederações Brasileiras Olímpicas receberão R$ 90 milhões dos recursos da Lei Agnelo/Piva em 2013, valor 16,84% superior ao repassado em 2012. A lei destina 2% de recursos das loterias federais aos esportes. A distribuição dos recursos pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) às entidades foi anunciada às confederações nesta semana, durante a última reunião de trabalho do ano, que contou com a presença do ministro do Esporte, Aldo Rebelo e de dez atletas da Comissão de Atletas do COB.
Além do valor que cada entidade receberá para a execução do planejamento mensal em 2013, as Confederações irão dispor do Fundo Olímpico, um fundo de reserva formado pelo COB com o objetivo de atender aos projetos especiais apresentados por todas as Confederações Brasileiras Olímpicas.
A Lei Agnelo/Piva destina 2% da arrecadação bruta de todas as loterias federais do país ao COB (85%) e ao Comitê Paraolímpico Brasileiro (15%). Para 2013, o comitê trabalha com uma estimativa de arrecadação de R$ 160 milhões. Dos recursos recebidos, o COB é obrigado por lei a investir 10% no esporte escolar (R$ 16 milhões estimados para 2013) e 5% no esporte universitário (R$ 8 milhões).
Dos cerca de R$ 136 milhões restantes, R$ 67,4 milhões serão aplicados diretamente nos programas das 29 Confederações Brasileiras Olímpicas, exceto o futebol. Somando este valor ao do Fundo Olímpico, de R$ 21,6 milhões, as Confederações receberão um total de R$ 89 milhões.
Os valores que serão repassados às confederações em 2013 partem de um mínimo de R$ 1,5 milhão anuais - como é o caso das Confederações de Desportos na Neve, Esgrima, Golfe, Hóquei sobre a Grama e Indoor, Levantamento de Peso, Rugby, Taekwondo e Tiro com Arco - a um teto de R$ 3,5 milhões a serem repassados a cinco Confederações: Atletismo, Desportos Aquáticos, Judô, Vela e Vôlei.
Apenas a Confederação Brasileira de Desportos no Gelo não teve um valor estimado para 2013. O COB aguarda um relatório do presidente nomeado pela Justiça, Emílio Strapasson, para definir os futuros projetos para as modalidades de gelo.
Critério de medalhas
Para a definição dos valores às confederações em 2013, o COB levou em consideração a quantidade de medalhas olímpicas em disputa em cada modalidade, as perspectivas de resultados para os Jogos Olímpicos Rio 2016; a análise da gestão das entidades em 2012, o processo de classificação para os Jogos Olímpicos de Inverno Sochi 2014 e os resultados de cada Confederação, neste ano, em campeonatos mundiais e copas do mundo.
Por fim, levou em conta a existência de atletas das Confederações que estejam entre os TOP 10 do mundo e os patrocínios que as Confederações receberão em 2013.
Em vigor desde 2001, a Lei Agnelo/Piva representou avanço no esporte olímpico brasileiro, com aumento no número de medalhas conquistadas (entre 1920 e 2000, o Brasil conseguiu 66 medalhas em 17 participações em Olimpíadas, enquanto entre 2004 e 2012, quando ocorreram três Olimpíadas, foram 42 medalhas conquistadas por atletas brasileiros) e aumento paulatino dos recursos investidos no esporte, que passou de R$ 17,4 milhões, em 2001, para R$ 156,9 milhões, em 2011, segundo informações do Comitê Olímpico Brasileiro.
A lei estabeleceu ainda um Fundo de Reserva, destinado a projetos especiais, formado a partir de uma parcela dos recursos e administrado pelo COB. O objetivo do fundo é atender a projetos especiais apresentados pela Confederações Brasileiras Olímpicas cujo financiamento não seja possível com recursos da própria entidade, como preparação de equipes e atletas com maiores possibilidades de alcançarem a vitória em competições internacionais.
Os projetos devem ser apresentados ao comitê, contendo a justificativa e as metas, para serem submetidas a um colegiado de oito profissionais das áreas técnica e financeira do COB.
Confira os valores iniciais de cada Confederação em 2013
Atletismo - 3.500.000,00
Badminton - 1.600.000,00
Basquetebol - 3.300.000,00
Boxe - 2.600.000,00
Canoagem - 2.600.000,00
Ciclismo - 2.600.000,00
Desportos Aquáticos - 3.500.000,00
Desportos na Neve - 1.500.000,00
Desportos no Gelo - *
Esgrima - 1.500.000,00
Ginástica - 3.300.000,00
Golfe - 1.500.000,00
Handebol - 3.300.000,00
Hipismo - 3.300.000,00
Hóquei sobre a Grama - 1.500.000,00
Judô - 3.500.000,00
Levantamento de Peso - 1.500.000,00
Lutas Associadas - 1.800.000,00
Pentatlo Moderno - 1.700.000,00
Remo - 2.200.000,00
Rugby - 1.500.000,00
Taekwondo - 1.500.000,00
Tênis - 2.200.000,00
Tênis de Mesa - 2.600.000,00
Tiro com Arco - 1.500.000,00
Tiro Esportivo - 2.300.000,00
Triatlo - 2.500.000,00
Vela e Motor - 3.500.000,00
Voleibol - 3.500.000,00
*Aguardando relatório da CBDG para definição do repasse em 2013
Fonte: Portal Planalto
