Ministério da Saúde lança Portal do Cidadão e E-SUS Atenção Básica para melhorar acesso de pacientes a informações

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A partir de agora, o usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) poderá acessar as informações sobre o atendimento que recebeu nas unidades públicas, por meio do Portal de Saúde do Cidadão. Já os gestores municipais poderão dispor do software público E-SUS Atenção Básica (E-SUS AB), ferramenta oferecida gratuitamente pelo Ministério da Saúde que possibilita a organização dos serviços nas unidades de atenção básica. O novo portal e a nova ferramenta foram lançados nesta terça-feira (5) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

No portal http://portaldocidadao.saude.gov.br, serão registradas informações sobre internações, atendimentos ambulatoriais de alta complexidade e cirurgias - dados de divulgação restrita aos pacientes, que poderão liberá-los a médicos por quem estejam sendo acompanhados.

O usuário também poderá acrescentar informações importantes relacionadas à sua saúde, como doenças crônicas ou alergias, ou anexar laudos de exames já realizados. "Ao acessar estas informações, qualquer equipe de saúde em qualquer lugar do Brasil poderá traçar o diagnóstico e ofertar o tratamento mais adequado ao histórico do paciente", ressaltou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, acrescentando que a ferramenta permite, ainda, que o cidadão possa se comunicar com o seu médico e inclusive receber orientações.

O usuário poderá consultar se já possui um número do Cartão SUS. Quem não tem pode fazer o pré-cadastro e depois validá-lo na unidade de saúde mais próxima. Quem já tem também precisará ir até uma unidade de saúde para receber a senha de acesso ao Portal e concluir o cadastro.

Além das informações individuais, ofertadas restrita e pessoalmente, o portal também possibilitará consulta a todos os estabelecimentos que atendem pelo SUS, como unidades básicas, clínicas e hospitais. Com o auxílio de mapas, o cidadão localizará a opção de atendimento mais próxima e identificará pontos para retirada de medicamentos pelo programa Aqui Tem Farmácia Popular.

TECNOLOGIA NAS UNIDADES BÁSICAS -Outra ferramenta que moderniza os serviços de saúde é o software público E-SUS Atenção Básica (E-SUS AB), capaz de organizar a gestão do funcionamento das unidades básicas e que será ofertado gratuitamente a todos os municípios.

A plataforma, desenvolvida a partir de convênio entre o Ministério da Saúde e a Universidade Federal de Santa Catarina, implanta o prontuário eletrônico, que reunirá, sem necessidade de papel, todo o histórico de atendimento daquele paciente. Além disso, oferece soluções para controle de estoques de medicamentos e insumos, agendamento de consultas e monitoramento do cumprimento da carga horária dos profissionais de cada unidade.

"O Ministério da Saúde desenvolveu um sistema para ajudar o prefeito a gerenciar melhor a Unidade Básica de Saúde, controlar o horário do médico, a agenda e manter as informações do prontuário do cidadão disponíveis aos profissionais de saúde. Assim, o médico vai saber quais doenças aquele paciente tem, quais tratamentos e exames já realizou e poderá prestar um atendimento de melhor qualidade", informou Alexandre Padilha.

Segundo o ministro, a ferramenta irá proporcionar economia aos municípios. "Há municípios que chegaram a gastar até R$ 2 milhões para desenvolver um sistema próprio de informação. Agora, todos receberão de graça", destacou.

As informações específicas sobre cada paciente que constarem na plataforma ficarão registradas nas unidades de cada município. Para ampliar a adesão a essas ferramentas e aperfeiçoar a capacidade de atendimento, o Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério das Comunicações, irá custear conexão a internet banda larga para as quase 14 mil unidades básicas que aderiram ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ). O programa induz a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica.

"Vamos financiar a Internet Banda Larga, com velocidade adequada para todas as UBS que fazem parte do PMAQ e ainda para as novas que vierem a fazer parte do programa. Desta forma, vamos garantir que todos os dispositivos e ferramentas que integram o conjunto de ações do sistema nacional de saúde sejam acessados por todas as UBS que fazem parte do PMAQ", afirmou o secretário de Gestão Estratégica e Participativa, Luiz Odorico Andrade.

A conectividade garante maior agilidade no uso do Cartão Nacional, do prontuário eletrônico e do Portal do Cidadão, aumentando, assim, o acesso e a integração do SUS.

Em fevereiro, será realizada audiência pública com as operadoras de telefonia para definir o cronograma de implantação desse serviço. Após a discussão com o setor privado, a expectativa é lançar em março o edital para selecionar as empresas que levarão a conexão às unidades. Todos os custos serão pagos pelo Ministério da Saúde.