Consórcios das hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau assinam compromisso com governo para melhorar condições de trabalho nas obras

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As hidrelétricas de Jirau e Santo Antonio, localizadas no rio Madeira, em Rondônia, vão aderir ao Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Indústria da Construção, segundo informação divulgada nesta terça-feira (6), pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Representantes da usina de Santo Antonio assinam o termo às 15h desta quarta-feira (7) e os de Jirau, por sua vez, firmarão o acordo às 10h30 da quinta-feira (8). A assinatura dos acordos contará com a presença do ministro do Trabalho, Brizola Neto.

Os acordos garantirão a prevenção de acidentes e maior segurança aos operários empregados nas obras das usinas, entre outras medidas. Os representantes dos consórcios responsáveis pela obras assinarão também um protocolo de entendimentos, que definirá as etapas da implementação do termo de melhoria das condições de trabalho.

O primeiro deles será a instalação de uma comissão de representação sindical dos trabalhadores nos canteiros de obras. O objetivo é ampliar o diálogo social, que envolve negociação, troca de informações e consultas entre as partes. As usinas de Jirau e Santo Antonio possuem, respectivamente, 14,5 mil e 11,4 mil trabalhadores.

"O propósito é melhorar as condições de trabalho e construir espaço para o diálogo, a fim de que os problemas trabalhistas sejam solucionados", resume o secretário de Relações do Trabalho do MTE, Messias Melo.

Qualificação dos trabalhadores

O Compromisso Nacional envolve, ainda, diretrizes para a formação e a qualificação de trabalhadores na indústria da construção, além de orientações para o recrutamento e a seleção de pessoal. Ao governo federal, cabe promover a articulação entre os planos de ação das partes signatárias do acordo. A avaliação e a verificação do cumprimento do acordo devem ser definidas por todos os seus integrantes.

Participam ainda da assinatura do termo de compromisso em Rondônia representantes da Confederação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores nas Indústrias da Construção e da Madeira (Conticom); do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil do Estado de Rondônia (Sticcero); do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Bauru e Região (Siticom); da Central Única dos Trabalhadores (CUT); e do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada-Infraestrutura (Sinicon).

O Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Indústria da Construção foi firmado em 1º de março de 2012 e tem prazo de vigência até 31 de dezembro de 2014. Sua implantação em grandes obras teve início em junho deste ano, com a adesão ao acordo da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em construção no Rio Xingu, no Pará.

Fonte: Portal Planalto e Ministério do Trabalho e Emprego