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PT - Partido dos Trabalhadores
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11/16/2012 | Press release
Walter Pinheiro: Secretaria da Micro e Pequena Empresa vai promover mais emprego com cidadania
distributed by noodls on 11/16/2012 06:00
Para o líder do PT no Senado,a nova Secretaria vai consolidar democracia com cidadania retirando a população mais pobre do subemprego e proporcionando oportunidades.
O Congresso Nacional aprovou recentemente a criação da Secretaria Nacional da Micro e Pequena Empresa para coordenar as políticas e formular os programas para o setor.
Segundo o senador Walter Pinheiro (PT/BA) a nova Secretaria será vinculada à Presidência da República e assumirá as funções do Ministério do Desenvolvimento , Indústria e comércio Exterior relacionadas às microempresas e ao artesanato.
"O governo federal há muito tempo abriu esse debate principalmente por conta de mudanças na economia. Você tem um conjunto de medidas que foram utilizadas para ajudar a pequena atividade. Se somar a chamada economia solidária, para incluir na economia de massa, há uma expressiva quantidade de pessoas que hoje são consideradas empreendedores individuais. Essas pessoas passaram a ter a partir de um programa federal a possibilidade efetiva de contribuir com a previdência e se permitir adentrar nesse mundo da atividade da área econômica e também ganhar do que poderíamos chamar do direito previdenciário", afirmou Walter Pinheiro.
Ainda de acordo com o senador, a medida do governo, enxergando essa população, entendendo a micro e pequena empresa como geradora de emprego e renda vai consolidar democracia com cidadania retirando a população mais pobre do subemprego e proporcionando oportunidades.
"O governo busca com essa secretaria dar mais apoio, incentivo, acompanhar a gestão, a formatação, principalmente na formação de quadros e claro abrindo cada vez mais junto ao governo federal uma linha de incentivos e estímulos dessa atividade econômica", ressaltou o senador Walter Pinheiro.
O Ministério do Trabalho e Emprego continuará a conduzir essas ações por meio da Secretaria de Economia Solidária. A ideia é permitir que o órgão continue a usar a estrutura mais ampla do Ministério do Trabalho e evitar perda de tempo com a criação de uma nova estrutura.
(Neide Freitas - Portal do PT)
