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IPEA - Institute of Applied Economic Research
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11/16/2012 | Press release
Boletim Radar traça panorama da regulação econômica
distributed by noodls on 11/16/2012 08:21
Publicação aborda diversos temas, como leilões de petróleo, energia, e reajustes tarifários
A 22ª edição do boletim Radar: Tecnologia, Produção e Comércio Exterio, lançada na última quarta-feira, 14, no Rio de Janeiro, tem como tema principal a regulação econômica, definida como uma forma de engenharia social que altera decisões individuais - por meio de incentivos, divulgação de informação e desenhos de alternativas - e, com isso, o resultado da interação em sociedade. No lançamento da publicação, a Coordenadora de Regulação do Ipea, Lucia Helena Salgado, lembrou que a principal objetivo dessa nova edição do boletim é "levar ao público geral, de uma maneira rápida e simples, os trabalhos desenvolvidos sobre o tema.
O novo diretor de Estudos e Pesquisas do Estado, das Instituições e da Democracia do Ipea (Diest), Daniel Cerqueira, abriu o evento, uma vez que toda a Coordenadoria de Regulação do Instituto deixará a Diretoria de Estudos Setoriais (Diset) - agora sob a responsabilidade de Fernanda De Negri - e passará para a Diest.
O técnico de Planejamento e Pesquisa, Gabriel Fiuza de Bragança, foi o primeiro a se apresentar e explicou sua pesquisa sobre regulação tarifária, realizada em parceria com Fernando Tavares Camacho, do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES). O trabalho aborda o setor de infraestrutura no Brasil. Os autores registram que as fórmulas de reajuste tarifário impõem frequentemente o repasse de parte dos ganhos de produtividade (fator X) das concessionárias para os consumidores.
No segundo trabalho, Lucia Helena Salgado e Gabriel Fiuza mostram como questões econômicas relativas à teoria dos leilões podem contribuir para o entendimento e a avaliação do atual marco legal do setor de exploração de petróleo no Brasil.
Litigância predatória
A regulação da propriedade intelectual é o objeto do terceiro trabalho, no qual Graziela Zucoloto, Lucia Helena Salgado e Denis Barbosa discutem o fenômeno da litigância predatória no Brasil, ou seja, o uso de ações judiciais em defesa da propriedade intelectual com o objetivo de prejudicar um concorrente ou excluí-lo do mercado.
Um setor particularmente sensível aos padrões de regulação é analisado no quarto trabalho, cujo foco é a indústria farmacêutica. Gesiane Leão e Eduardo Fiuza mediram os esforços de vendas dos laboratórios farmacêuticos por meio dos registros de emprego formal dos trabalhadores.
No quinto trabalho, Edgard Pereira e Humberto Bettini discutem o uso de metodologias multicritérios para pesquisas de satisfação de usuários e analisam o Projeto da Rede Nacional de Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros (ProPass-Brasil), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
O artigo de Niágara Silva, José Gustavo Feres e Viviane Lírio aborda a demanda residencial por energia elétrica no Brasil. Os autores utilizaram os microdados da Pesquisa de Orçamento Familiar do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (POF/IBGE) 2008-2009. Em seguida, Alexandre Samy de Castro discutiu o desenho institucional do Poder Judiciário e a formulação de políticas públicas para o acesso à Justiça.
Finalmente, no oitavo trabalho, Ronaldo Seroa da Motta, Lilia Couto e Luiza Castro avaliam os custos das ações para redução de emissões de gases de efeito estufa (GEEs) no Brasil, em particular na indústria, indicando que a um produção de baixo carbono pode ser atingida sem que ocorram perdas econômicas significativas.
