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PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira
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12/14/2012 | News release
Anastasia propõe medidas para mais incentivos ao esporte e à cultura
distributed by noodls on 12/14/2012 13:51
O Governo de Minas tem realizado projetos e ações para incentivar cada vez mais atividades esportivas e culturais. Com o objetivo de formar atletas nos esportes especializados, especialmente aqueles inseridos dentro dos jogos olímpicos, o governador Antonio Anastasia enviou neste mês de dezembro Projeto de Lei à Assembleia Legislativa, que facilita a captação de recursos para a preparação de atletas mineiros. É o que explica o próprio Anastasia no programa Palavra do Governador desta semana.
"Esse novo Projeto de Lei permite que haja o desconto chamado ICMS corrente, ou seja, aquilo que a empresa todo mês paga de ICMS. Os projetos serão apresentados pelas entidades esportivas - federações, clubes etc -, serão aprovadas pela Secretaria de Esportes e, uma vez aprovados, os interessados irão às empresas e poderão captar o valor respectivamente com base naquilo que as empresas pagam de imposto", afirma o governador.
Só em 2013, a intenção do Governo de Minas é garantir cerca de R$ 10 milhões como incentivo. "Como se estima que teremos um valor médio dos projetos de R$ 250 mil, devemos ter, só no ano que vem, 40 projetos importantes para formação de atletas, especialmente na formação de atletas olímpicos. É, portanto, um grande estímulo e incentivo, através dessa lei, para consolidação do esporte especializado em Minas Gerais", ressalta Anastasia.
Para o governador, o esporte é importante ferramenta também de educação e inclusão e deve contar, sempre que possível, com o apoio e o estímulo do Estado e das empresas. "O esporte é importantíssimo, inclusive como forma de prevenir as drogas. Ou seja, o esporte tem também um papel social e na área da segurança pública muito importante", destaca.
A área cultural também poderá se beneficiar das mudanças propostas em outra lei. Com a intenção de facilitar a captação de recursos junto às empresas, Anastasia enviou projeto à Assembleia para melhorar a Lei Estadual de Incentivo à Cultura.
"Essa é uma lei que já existe há alguns anos, que durante esse período já beneficiou milhares de projetos, já alocou cerca de R$ 550 milhões em projetos culturais com estímulo do Estado de Minas Gerais e agora resolvemos facilitar ainda mais", afirma Anastasia.
Ele explica que, na lei atual, a empresa que faz o incentivo coloca 80% do tributo devido e 20% ela tem de colocar com recursos próprios, como contrapartida. O novo projeto encaminhado pelo governador reduz a contrapartida que as empresas precisam dar aos projetos culturais, o que vai facilitar o apoio a essas atividades.
"Resolvemos reduzir essa contrapartida para 1%, 3% ou 5%, dependendo do porte da empresa, exatamente para diminuir a contrapartida e tornar mais accessível esses valores que podem beneficiar e prestigiar a cultura, especialmente focando, nesse caso, pequenas e médias empresas, que terão contrapartidas só de 1% e certamente poderão participar mais desse grande movimento cultural de nosso Estado", explica.
