Air bag: Projeto pretende reduzir número de mortes em acidentes com motos

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O número de mortes envolvendo acidentes com motociclistas aumenta a cada ano no Brasil, de acordo com dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde.

Só no ano passado foram mais de 10 mil óbitos, valor distante do registrado em 2002, que foi de 3.744 mortes por todo o País.

Para garantir maior proteção para estes condutores com o uso de coletes infláveis, os famosos "air bags", o senador Humberto Costa (PT/PE) pretende alterar o Código Brasileiro de Trânsito, obrigado a utilização do equipamento de segurança. Com o Projeto de Lei do Senado (PLS 404/2012) recém chegado à Comissão de Assuntos Sociais, também há previsão da redução de impostos incidentes sobre o air bag, por um período inicial de cinco anos.

Para o senador pernambucano, houve um grande desenvolvimento do comércio de motos e similares além de novas profissões criadas, que utilizam o veículo. "E, no entanto, nem todos os pilotos de motocicletas têm a formação adequada e muito menos nós temos no Brasil uma forma de proteção também adequada para que tenhamos menos sequelas, menos mortes" afirmou. Médico por formação, a atuação de Humberto Costa é voltada para a atenção à saúde. "Essa ideia de ter uma proteção obrigatória é uma forma de nós trabalharmos na prevenção", explicou.

No entanto, o senador destaca que não adianta obrigar os motociclistas a usar um equipamento que é caro e complicado de encontrar no mercado brasileiro. Por isso, o parlamentar acredita que é necessário facilitar o acesso ao produto, isentando o Imposto de Importação. "Essa também é uma medida para estimular a produção por indústrias nacionais. Uma lei como essa passando a vigorar depois de um tempo suficiente para que a iniciativa privada possa se adaptar a ela e produzir os equipamentos, com certeza será possível baratear o seu custo final, tornando assim universal" disse Costa.

Segundo o projeto apresentado, o colete pode diminuir em até 75% a ocorrência de acidentes fatais. A proposta está em análise pelo setor jurídico e antes de ir ao plenário do Senado, deve passar por votação em outras comissões.

(Janary Damacena - Portal do PT)