Planos da indústria para adaptação às mudanças climáticas são debatidos no Senado

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Promover a produção sustentável do carvão vegetal usado na siderurgia e fomentar a gestão de carbono na indústria nacional para controlar as emissões de gases e o uso de energia são os principais objetivos dos planos setoriais de mitigação e adaptação à mudança climática desses setores, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic). Os planos foram apresentados aos parlamentares na tarde desta terça-feira (13), em audiência pública na Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC).

Conduzida pelo presidente do colegiado, o deputado federal Márcio Macêdo (PT-SE), a audiência contou com a participação de dois representantes do Ministério do Desenvolvimento - a coordenadora-geral de Desenvolvimento Sustentável, Beatriz Martins Carneiro, e o coordenador substituto de Desenvolvimento Sustentável, Demétrio Florentino de Toledo Filho - ambos da Secretaria de Desenvolvimento da Produção. Também participaram o relator da CMMC, senador Sérgio Souza (PMDB-PR), e a ex-senadora Serys Slhessarenko.

Beatriz Carneiro informou que os planos setoriais da indústria e da siderurgia para enfrentamento das mudanças climáticas estão inseridos dentro do Plano Nacional de Mudanças Climáticas. Coordenados pelo Ministério do Desenvolvimento, esses planos objetivam incentivar a competitividade da indústria e da siderurgia nacionais.

- Hoje a indústria siderúrgica nacional está ociosa em 50% devido aos efeitos da crise financeira internacional iniciada em 2008 - disse.

Ela destacou que o MInistério do Desenvolvimento está em busca de parceria com o Ministério do Meio Ambiente para que ambos os ministérios dividam a coordenação dos planos. O papel principal do Ministério do Meio Ambiente será a fiscalização e acompanhamento da legalidade da madeira que origina o carvão vegetal usado na siderurgia para produção de ferro-gusa. Assim, o foco na origem da madeira garante a produção do "aço verde", certificado como de baixa emissão de carbono e com matéria-prima de origem legal.

Demétrio Florentino informou que o plano setorial da indústria prioriza a redução de emissões de gases do efeito estufa, buscando aumentar a competitividade do setor. Para isso, o plano apresenta instrumentos para o controle das emissões dos processos industriais e de eficiência energética.

O trabalho prevê, segundo os representantes do Ministério do Desenvolvimento, incentivos fiscais e linhas de crédito específicas para fomentar a gestão de carbono e a aquisição de tecnologias de baixa emissão. Os setores que serão objetos do plano de mitigação são os de alumínio, cal, cimento, ferro-gusa e aço, papel e celulose, química e vidro.

De acordo com o coordenador substituto, o plano setorial compreende ainda um banco de dados sobre o total de emissões e quais os processos que mais emitem em busca de mecanismos de redução.

Já o plano do setor siderúrgico, segundo Demétrio Florentino, busca a modernização da produção de carvão vegetal, com incentivo à troca de equipamentos e capacitação técnica, e a sustentabilidade da matéria-prima da siderurgia alimentada com carvão vegetal. Junto a isso, haverá aumento de florestas plantadas, rastreamento da origem da madeira, organização da cadeia de fornecedores e controle do metano no processo de carbonização, contribuindo para a redução das emissões de gases causadores do efeito estufa.