Debatedores defendem reforma política que favoreça eleição de negros

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A reforma política dominou os debates no seminário "A sub-representação de negras e negros no Parlamento Brasileiro", realizado nesta terça-feira (6) na Câmara. O deputado Luiz Alberto (PT-BA) afirmou que é preciso acabar com o financiamento privado, que é, na sua avaliação, um dos motivos de exclusão de grande parte da população negra e mais pobre do País.

Outra medida para acabar com a sub-representação de negros no Congresso, apontou o parlamentar, seria o uso de cotas no legislativo, conforme Proposta de Emenda à Constituição (PEC 116/11) apresentada por ele. No entanto, ela considera uma tarefa difícil aprovar o sistema de cotas na reforma política.

Para Luiz Alberto é necessária uma grande mobilização social para que a PEC seja debatida na Casa, uma vez que levantou uma polêmica com posições majoritariamente contrárias. "Acredito que à medida que a discussão for levada às comunidades e aos movimentos sociais, pode haver melhores condições de ser debatida e aprovada", avaliou.

Racismo
Para a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, o racismo é uma das explicações para a pequena quantidade de parlamentares negros no Congresso. Dados apontam que, dos 513 deputados, somente 43 se autodeclaram negros ou pardos. E dos 81 senadores, apenas dois.

Luiza destacou que ainda existe a percepção de alguns partidos e eleitores de que o candidato ideal é homem, branco, cristão e heterossexual. Qualquer cidadão que fuja desse padrão, ressaltou, enfrenta mais dificuldades para entrar na vida pública.

Ela defendeu a aprovação da PEC que reserva vagas para parlamentares negros. "Temos que criar possibilidades e oportunidades para a participação do negro em todas as áreas da vida social para que, quando a pessoa negra se colocar na condição de candidato, isso não pareça uma exceção e nem apareça como algo que não faz parte daquilo que a sociedade deseja", disse.

Financiamento
O integrante do Instituto de Estudos Socioeconômicos José Antonio Moroni defendeu o financiamento público exclusivo de campanha e a adoção de listas preordenadas nas eleições, a fim de aumentar o número de parlamentares negros no Congresso.

Para Moroni, essas listas fechadas deverão ser definidas em prévias partidárias com o quórum mínimo de 50% dos filiados e a quantidade de candidatos negros e pardos terá de respeitar a proporção dessa população no estado ou município.

Também o professor da Universidade Federal da Bahia, Cloves Oliveira, sugeriu a adoção do financiamento público de campanhas e de listas fechadas para aumentar o número de parlamentares negros no Congresso. As duas medidas estão previstas na proposta de reforma política em análise na Câmara.