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Câmara dos Deputados do Brasil
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11/19/2012 | Press release
Comissão de Agricultura discute problemas na concessão de aposentadoria
distributed by noodls on 11/19/2012 10:01
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realiza nesta terça-feira (20), às 14h30, debate sobre problemas na concessão de aposentadoria aos produtores rurais.
Foram convidados:
- o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas;
- o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho;
- o secretário de Políticas Sociais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), José Wilson Gonçalves; e
- a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Jane Lucia Berwanger.
A audiência, que será realizada no Plenário 6, foi sugerida pelo deputado Assis do Couto (PT-PR). Segundo ele, em muitos processos o INSS nega a aposentadoria ao produtor rural, apesar de a legislação garantir esse direito.
Matéria atualizada às 10h09.
