Suspensa promoção de operadora de telefonia que oferece ligações a R$ 0,50 por dia

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Foi proibida nesta sexta-feira (16) a comercialização da promoção Infinity Day, da operadora de telefonia TIM, iniciada no último domingo (11), na qual o usuário pode fazer chamadas locais ilimitadas pagando R$ 0,50 por dia. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que fez a proibição por meio do Despacho nº 6.902 publicado no Diário Oficial da União, a promoção poderá causar instabilidade na rede de serviço móvel pessoal e prejuízo à qualidade da prestação do serviço aos usuários da operadora.

Os valores anunciados pela promoção devem ser cobrados até as 23h59 do próximo domingo (18), para evitar lesão aos direitos dos usuários. Em 24 horas, a empresa deverá enviar aos clientes uma mensagem de texto para comunicar a suspensão da promoção, além da divulgação de um comunicado nos mesmos veículos e no mesmo formato em que noticiou a promoção Infinity Day.

Caso a proibição não seja cumprida, a TIM terá que pagar R$ 200 mil por dia, para cada estado em que houver descumprimento. Se a empresa não cumprir a determinação de mandar mensagens para os clientes, a multa será de R$ 10 mil por dia.

No despacho, o superintendente de Serviços Privados da Anatel, Bruno Ramos, lembra que a agência só permitiu o retorno da comercialização dos serviços da TIM - que ficou suspenso por 11 dias em julho - sob a condição de uma avaliação periódica dos planos de melhorias apresentados pela empresa na ocasião. O documento também afirma que a Anatel pode exigir alterações se detectar demanda de tráfego ou estratégia de marketing não mensuradas nesse plano.

A empresa deverá apresentar à agência os ajustes ao plano em até 30 dias, com dados objetivos capazes de demonstrar se a capacidade de suas redes é adequada à promoção Infinity Day.

A operadora TIM afirmou que, em breve, se posicionará sobre a proibição da Anatel, mas já informou, por meio de comunicado, que foram transmitidos para a agência todos os detalhes técnicos e mercadológicos da iniciativa, que é limitada a 19 cidades.

Fonte:
Agência Brasil
Agência Nacional de Telecomunicações