Royalties: Petista apóia iniciativa do governo de investir 100% dos recursos em educação

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Deputado Devanir Ribeiro defende a aplicação dos recursos no ensino tecnológico para a formação profissional dos jovens.

O governo publicou a Medida Provisória 592 com objetivo de destinar a educação 100% dos royalties destinados ao governo federal, estados e municípios.  O texto corrige também os percentuais dos contratos de concessão.

O deputado Davanir Ribeiro (PT/SP) explicou que os royalties destinados para a educação serão os recolhidos em futuros contratos de produção de petróleo sob regime de concessão. Ele enfatizou a necessidade de investimentos em educação, não só no ensino fundamental, mas também na formação de mão obra, uma vez que o Brasil tem recebido pessoas estrangeiras para atuar em diversos segmentos.

"Acho que demorou para nós (congressistas) chegarmos a um denominador interessante. Qualquer país do mundo, seja nos Estados Unidos, seja na Europa, seja no Oriente Médio, em qualquer lugar do mundo, os países só se desenvolveram após investir muito em educação. Estou no estado mais rico da federação, que é o estado de São Paulo,  aonde o ensino é carente. Nós temos um discurso que temos de tirar o jovem da rua, combatemos a droga, como se combate? Se combate incluindo, você trazendo este jovem para dentro da escola, no tempo integral, se nós temos dinheiro investir no ser humano é investir nesse jovem", resaltou Ribeiro.

Os royalties recolhidos sob o regime de partilha serão distribuídos entre os entes na mesma proporção, mas não há obrigação de aplicação em qualquer área específica.
De acordo com o deputado Devanir Ribeiro somente na baixada santista serão criados mais de 200 mil novos postos de trabalho na área de tecnologia, principalmente para exploração, refinaria de petróleo e não há mão de obra suficiente para suprir este mercado.

"Aonde nós vamos buscar tecnologia, aonde nós vamos buscar pessoas preparadas para isso? Nós já tentamos uma vez, no governo Lula fazer as duas plataformas, uma no Rio de Janeiro e outra em Salvador, a mão de obra foi no Rio de Janeiro e São Paulo, porque em Salvador não tinha mão de obra. Em Pernambuco criou uma escola para poder gerar mão de obra para quando a refinaria começar a funcionar ter emprego" explicou.

Segundo o parlamentar, a expectativa é que os governos estaduais cumpram o mínimo necessário em investimentos na educação básica e nas escolas técnicas.

(Fabrícia Neves e Neide Freitas - Portal do PT)