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12/20/2012 | News release
distributed by noodls on 12/20/2012 16:33
"A presidente Dilma não tem aptidão para o exercício da liderança política. Ela não administra conflitos, esteve ausente do debate sobre a redistribuição dos royalties do petróleo, escolhe mal quem a representa no Congresso, não assume sua parte na discussão de norma que reestabeleçam o equilíbrio federativo". A afirmação foi feita pelo líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), na sessão plenária desta quinta-feira (20), ao denunciar a ausência da presidente da República no debate tanto sobre a partilha dos royalties do petróleo como na solução para uma nova divisão do Fundo de Participação dos Estados. Para Alvaro Dias, em um presidencialismo como o que é praticado atualmente no País, com o Poder Executivo concentrando poderes e possuindo uma base aliada com tantos partidos, cabe à presidente liderar os entendimentos para que seja celebrado um novo pacto federativo.
"A União não pode continuar concentrando recursos oriundos da receita pública como concentra, distribuindo a estados e municípios sem respeito ao princípio da isonomia, alimentando os conflitos e sobretudo o equilíbrio descomunal na Federação. Este sistema atual alcançou seu limite em matéria de equilíbrio, portanto, o País precisa de um novo pacto federativo, e as presidente da República tem a obrigação de assumir o seu papel de liderança nesse processo, ainda mais em um regime presidencialista como o nosso", afirmou o senador tucano.
Alvaro Dias também criticou o fato de o Congresso Nacional ter acumulado mais de três mil vetos presidenciais na fila de votação. Esse dado demonstra, segundo ele, que o Parlamento também está se ausentando de seus deveres.
"A primeira pergunta que se faz: qual é a justificativa para que mais de 3 mil vetos fiquem nas gavetas? Quantas vezes se prometeu, aqui, limpar a pauta de vetos? Por que eles estariam nas gavetas do Congresso até hoje? Tivessem sido votados, evidentemente, o ministro Luiz Fux não teria a oportunidade de colocar a questão da invasão de competência em discussão, ao impedir que o Congresso Nacional deliberasse sobre o veto dos royalties. Portanto, o Congresso Nacional se ausenta, não cumpre o seu dever", afirmou.
Defesa da política
Ainda no Plenário, o senador tucano comentou o livro "Em Defesa da Política", de autoria do sociólogo e cientista político Marco Aurélio Nogueira. Alvaro Dias afirmou que nem o Poder Executivo nem o Legislativo têm contribuído para o resgate da confiança da população na classe política. No livro, o autor questiona como ficaria a sociedade sem os políticos e "quem faria o que eles fazem?".
Para o parlamentar, o Poder Executivo é condescendente e conivente com a corrupção, e a atual oposição no Congresso Nacional é a menor da história do país. Alvaro Dias afirmou que o Executivo estimula o fisiologismo, o oportunismo e a desonestidade nas relações com a base aliada.
"O governo, ao reduzir o espaço da oposição, reduz o espaço da crítica, da denúncia e da fiscalização. E pode errar mais confortavelmente, pode abrir as portas da corrupção, porque para bancar, para sustentar, para alimentar a enorme base de apoio, é obrigado a abrir os cofres públicos, e o que se vê é a repetição dos escândalos de corrupção", disse Alvaro Dias.